POLÍTICA DE PRIVACIDADE UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL Esta política de privacidade estabelece a base segundo a qual quaisquer informações (que podem incluir dados pessoais, conforme a definição que consta da legislação aplicável em matéria de proteção de dados) que recolhemos junto de si, ou que nos fornece, através desta página Web, aplicação ou serviço (o “Site”) serão tratadas por nós. Leia atentamente as seguintes informações para compreender as nossas práticas em relação aos seus dados e como os tratamos. Clique nas secções abaixo para saber mais sobre a nossa política de privacidade: Este site é explorado pela Universal Music Portugal, S.A., (“UMP”) com sede na Rua Professor Reinaldo dos Santos 12 D, 1549-006 Lisboa (“Nós”), a qual determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Podemos partilhar os seus dados pessoais com a UMG Recordings Services Inc, com sede em 2220 Colorado Avenue, Santa Monica, Califórnia, EUA, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados independente, ao abrigo da lei sobre proteção de dados em vigor. Conforme a utilização que lhe é dada na presente Política de Privacidade, o termo “Empresas da UMG” inclui todas as entidades que a UMG controla, pelas quais é controlada ou sob cujo controlo comum se encontra, incluindo subsidiárias, “joint ventures” ou outras entidades nas quais a UMG tem uma participação substancial. Assim, as referências nesta Política a “Nós” ou “Nosso” significam a UMP, a UMG Recordings Services Inc., ou qualquer outra Empresa da UMG, que presta o serviço e que no contexto adequado determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento. INFORMAÇÕES QUE PODEMOS RECOLHER JUNTO DE SI Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Quando utiliza o Site ou nos contacta através do e-mail, das redes sociais, de SMS, do telefone ou de outros métodos, podemos recolher e tratar os seguintes dados relativos a si: As informações que nos faculta podem incluir o seu nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone, data de nascimento, informações de pagamentos, descrição pessoal, fotografias, imagens ou comentários. Informações que recolhemos sobre si: Relativamente a cada uma das suas visitas ao nosso Site, podemos recolher automaticamente as seguintes informações: Também podemos recolher informações sobre os seus dispositivos (incluindo telemóveis, computadores ou outros dispositivos) a partir dos quais acede e visita os nossos Sites. Essas informações podem incluir identificadores exclusivos e informações da rede móvel (incluindo o número de telefone), endereço IP, idioma e fuso horário, sistema operativo, versão do equipamento, localizações do dispositivo (incluindo localizações geográficas específicas, por exemplo, através de GPS, Bluetooth ou sinais Wi-Fi).   INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS DE OUTRAS FONTES Também trabalhamos em estreita proximidade com terceiros (incluindo, por exemplo, parceiros comerciais, subcontratados para a prestação de serviços técnicos, de pagamentos e entregas, redes de publicidade, prestadores de serviços de análise, redes sociais como o Facebook e o Twitter, prestadores de serviços de informações de pesquisa, agências de referências de crédito, terceiros que disponibilizam a funcionalidade de início de sessão e integração com redes sociais) e podemos receber informações relativas a si desses terceiros. Se escolher utilizar as funcionalidades neste Site ou noutras páginas Web da UMG que estão associadas aos seus perfis, contas ou serviços online (incluindo contas em redes sociais) (“Contas Associadas”), podemos recolher quaisquer informações que permita através das suas definições nessas Contas Associadas. Por exemplo, se iniciar sessão no nosso Site utilizando a sua conta do Facebook e escolher permitir que o Facebook partilhe o seu perfil connosco, podemos recolher essa informação. As informações que recebemos de Contas Associadas incluem o endereço de e-mail, o nome próprio e o apelido, a localização (cidade de residência e país), o sexo, a data de nascimento, gostos, publicações ou outra atividade social. Analise as definições de privacidade da sua Conta Associada para controlar as informações que nos são disponibilizadas através desta opção. Caso se candidate a um emprego na UMG, podemos utilizar as informações que facultar para comunicar com terceiros relativamente à sua candidatura, na medida permitida por lei, incluindo para verificar as suas credenciais, histórico de trabalho, referências, realizar verificações de antecedentes em termos de conduta, ou outros objetivos relacionados com a candidatura a emprego.   COMO É QUE AS SUAS INFORMAÇÕES PODEM SER UTILIZADAS Podemos utilizar as informações relativas a si que estão na nossa posse das seguintes formas: Podemos combinar as informações que recebemos de outras fontes com as informações que nos faculta e as informações que recolhemos relativas a si (incluindo informações relativas aos seus dispositivos). Podemos utilizar estas informações combinadas para os objetivos indicados anteriormente. Para efeitos de esclarecimento, caso seja um artista da UMG e o Site disser respeito a pagamentos de direitos e à sua relação comercial com a empresa, a UMG apenas utilizará as suas informações recolhidas a partir desse Site para facilitar os pagamentos de direitos e a gestão da relação comercial da UMG consigo, bem como para os restantes fins acordados no seu acordo de artista com a UMG. Fundamento Jurídico para o Tratamento de Dados: Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, melhor descritas no ponto anterior. O nosso fundamento jurídico para tratar dados pessoais inclui o tratamento que é: necessário para a execução do contrato entre si e nós (por exemplo, para lhe prestar os serviços que solicitar e para o identificar e autenticar, para poder utilizar o Site); necessário para cumprir determinados requisitos legais (por exemplo, para cumprir as normas contabilísticas aplicáveis e para fazer divulgações obrigatórias a autoridades de controlo); necessário no âmbito dos nossos interesses legítimos (por exemplo, para gerir a nossa relação consigo e para melhorar o Site); e baseado no seu consentimento (por exemplo, para comunicar consigo sobre os nossos produtos e serviços, para lhe disponibilizar informações de marketing, ou para gerir a sua participação em concursos/passatempos). Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento (recorrendo às definições de preferências nos e-mails ou nos nossos Sites, utilizando este formulário, ou enviando-nos um e-mail conforme descrito na secção Contacto), o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Com o seu consentimento, podemos ainda utilizar tecnologias de tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, para apoiar as nossas atividades de tratamento de dados. As nossas capacidades em termos de tomada de decisões automatizada incluem soluções lógicas que procuram identificar artistas, músicas, comunicações, produtos ou ofertas que acreditamos que possam ser do seu interesse. A utilização destas soluções lógicas ajuda-nos a personalizar as suas interações com a UMG e os seus artistas. No seu caso, isto significa que poderá ver anúncios online, comunicações de marketing direto (se tiver subscrito as mesmas), ou outras mensagens publicitárias, de marketing ou ofertas especiais com base na sua atividade nos nossos Sites ou nas suas interações com as Empresas da UMG ou terceiros que são nossos parceiros.   DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES Recorremos a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da UMP tratará os dados pessoais dos nossos clientes, em nome e por conta da UMP, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. Asseguramos que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes. Neste sentido, podemos partilhar os seus dados pessoais com qualquer Empresa da UMG, nomeadamente as listadas aqui, e com terceiros selecionados, incluindo: A UMP poderá ainda transmitir os seus dados pessoais a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Designadamente Em qualquer das situações acima mencionadas, comprometemo-nos a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que tratamos. Transferências internacionais A nossa partilha dos seus dados pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade pode envolver a transferência dos seus dados para fora da União Europeia (EU) e Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, implementaremos as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de uma tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais relativamente aos requisitos aplicáveis a tais transferências, designadamente através dos seguintes mecanismos:   MEDIDAS DE SEGURANÇA Estamos empenhados em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos seus dados pessoais, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-nos a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade. Porque reconhecemos a sensibilidade desta informação, incluímos ainda um capítulo sobre Proteção de Dados Pessoais no nosso Código de Conduta, disponibilizado a todos os nossos colaboradores, com vista a assegurar o seu conhecimento acerca das obrigações que lhes são impostas nesta matéria. Para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores, desenvolvemos ainda ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, quaisquer dados pessoais cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções. Conforme descrito na presente Política de Privacidade, podemos nalguns casos transmitir os seus dados pessoais a terceiros. Todas as informações que facultar podem ser tratadas e conservadas, transferidas ou acedidas por entidades localizadas em todo o mundo, conforme melhor descrito na presente Política. A UMG definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes, e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, nalguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controlo) relativamente aos quais temos um controlo limitado relativamente à proteção dos dados pessoais. Infelizmente, a transmissão de informações através da Internet não é totalmente segura. Embora envidemos os nossos melhores esforços para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Site; qualquer transmissão é feita por sua conta e risco. Neste sentido, aquando do acesso à Internet deverá tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados. CONSERVAÇÃO Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas. COOKIES O nosso Site utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio para o distinguir de outros utilizadores do Site. Isto ajuda-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência quando navega no nosso Site e também nos permite melhorar o Site. Para obter informações pormenorizadas sobre os cookies e outras tecnologias que utilizamos, bem como os objetivos inerentes à respetiva utilização, consulte a nossa Política de Cookies infra. REDES SOCIAIS E OUTROS TERCEIROS QUE FORNECEM CONTEÚDOS, PUBLICIDADE OU FUNCIONALIDADES NOS NOSSOS SERVIÇOS Alguns dos conteúdos, anúncios e funcionalidades no nosso Site podem ser fornecidos por terceiros que não sejam afiliados a nós. Por exemplo, pode ter a oportunidade de iniciar sessão no nosso Site utilizando serviços de início de sessão como o Facebook Connect ou um fornecedor de ID Aberto. Estes serviços irão autenticar a sua identidade e dar-lhe a opção de partilhar determinados dados pessoais connosco. Serviços como o Facebook Connect dão-lhe a opção de publicar informações sobre as suas atividades neste Site na sua página de perfil, para partilhar as mesmas com outras pessoas na sua rede. Os anunciantes externos podem também marcar presença em alguns dos nossos Sites. Estas e outras partes externas podem recolher ou receber determinadas informações sobre a sua utilização dos nossos Sites, incluindo através da utilização de cookies, “web beacons” e outras tecnologias de Internet, e esta informação pode ser recolhida ao longo do tempo e combinada com informação recolhida em diferentes páginas Web e serviços online. Algumas destas empresas participam em programas desenvolvidos pela indústria concebidos para permitir a opção por parte dos consumidores sobre se pretende receber a publicidade dirigida. Consulte as páginas Web disponibilizadas pela Network Advertising Initiative e Digital Advertising Alliance. CRIANÇAS Este Site não é dirigido a crianças (conforme a definição da legislação local) e a UMP não recolhe, de forma consciente, informações de crianças (conforme a definição da legislação local) sem o consentimento dos pais, exceto em conformidade com as leis aplicáveis. OS SEUS DIREITOS Pode ter direito, em conformidade com a legislação aplicável, a opor-se ou a exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como a exigir o acesso, a retificação, o apagamento de dados e a portabilidade dos seus próprios dados pessoais, entrando em contacto connosco conforme descrito na secção “Contacto” infra. Se solicitar estas informações, podemos exigir que prove a sua identidade, através de um documento de identificação aprovado. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar em conformidade com a legislação aplicável, uma reclamação a uma autoridade de controlo, se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da UMP, nos termos da legislação aplicável e da presente Política. É responsável por manter as suas informações corretas e atualizadas. Pode atualizar as suas informações ao contactar-nos conforme descrito na secção “Contacto” infra. Se desejar subscrever a(s) nossa(s) newsletter(s), utilizaremos o seu nome e endereço de e-mail para lhe enviarmos a(s) newsletter(s). Por respeito pela sua privacidade, pode escolher parar de receber a nossa newsletter ou os nossos e-mails de marketing, ao seguir as instruções para cancelar a subscrição incluídas nesses e-mails, ao aceder às preferências de e-mail na página de definições da sua conta, ou então pode contactar-nos conforme descrito na secção “Contacto” infra. Caso se tenha candidatado a um emprego na UMG, pode ter determinados direitos ao abrigo da legislação local, no que respeita à sua candidatura ou à nossa avaliação. 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